Via Intervozes
Entidades do movimento social, estudantil e sindical e outras organizações que lutam pelo Direito à Comunicação saem às ruas para exigir critério e transparência na renovação das concessões de rádio e TV.
No dia 5 de outubro, vencem diversas concessões de televisão em todo o país, entre elas as outorgas das cinco emissoras próprias da Globo - Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
No Brasil, o modelo de concessões de rádios e TVs no Brasil é uma verdadeira terra sem lei. IMperam interesses privados: os empresários reinam sozinhos,ditam regras e não cumprem o que manda a Constituição Federal.
Entre outras questões, não há participação da sociedade no debate
sobre outorga e renovação das concessões, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes tornam possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.
A sociedade precisa se mexer nos mexer para mudar essa situação. A Coordenação de Movimentos Sociais (que reúne CUT, UNE, MST, Marcha Mundial das Mulheres, CGTB, Conam e Central de Movimentos Populares, entre outros), entidades que lutam pela democratização da comunicação (como a Campanha pela Ética na TV, Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), movimento negro e quilombolas sairão às ruas no dia 5 de outubro, data escolhida para as mobilizações por controle social sobre as concessões de rádio e TV.
Canais de Rádio e TV são concessões públicas! Nenhuma renovação sem critérios democráticos e participação popular!
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